Eleições democráticas, transparentes e auditáveis

É uma plataforma desenvolvida pela Excola Social (www.excolasocial.com.br) para realização de eleições, consultas, plebiscitos e referendos por meio digital. O modelo foi elaborado após consulta a profissionais com profundo conhecimento e prática em processos eleitorais, especialmente em sindicatos e entidades associativas, onde o grau de conflituosidade costuma ser bastante acirrado. O conhecimento de vários estatutos e de diversos modelos eleitorais foi a base de desenvolvimento desta plataforma, que é rígida no quesito “segurança”, mas flexível para se adequar a inúmeros estatutos.

O Demokratos trata a eleição e vias consultivas como “processos”, admitindo inserção de informações sobre publicação de editais, impugnações a chapas, defesas, juntada de documentos, Atas, decisões da Comissão etc. Mas pode ser usada, também, como simples mecanismo de votação, em que se tenha uma prévia e definitiva lista de eleitores, os quais votarão nas chapas concorrentes.

Depende do sistema e de quem o manseia. São duas preocupações ou cautelas principais que se deve ter, antes de contratar serviços de eleições digitais: (a) se o sistema possui níveis de segurança, criptografias, com certificação de atos e mecanismos que propiciem auditoria; e (b) quem são os responsáveis pela operacionalização do sistema (alimentação de dados, tratamento isonômico aos concorrentes, iguais oportunidades, comunicação constante com os envolvidos, compartilhamento equânime da lista de eleitores etc.).

Tanto o sistema precisa ser confiável, quanto também as pessoas encarregadas da gestão de seus dados devem sê-lo. Por exemplo: não é confiável um sistema administrado apenas por uma das chapas, a qual tenha elaborado a seu critério a lista de eleitores, baseada em dados cadastrais que só ela ou afins tenham acesso, ou dados que ela possa modificar com facilidade. Outro exemplo: se a Comissão Eleitoral é composta por indicação unicamente do Presidente da entidade, que é candidato à reeleição, não é confiável que aquela tenha poderes de alterar dados eleitorais (dos candidatos, dos eleitores etc.), sem que as chapas possam acompanhar essas mudanças.

Já tem jurisprudência a respeito, permitindo. Mas nada mais seguro do que obter autorização assemblear ou modificar o estatuto pelas vias adequadas. De todo modo, se o estatuto for silente sobre o modelo eleitoral, a Comissão que conduzirá o pleito tem autoridade para definir a sistemática, podendo adotar as eleições por meios físicos, eletrônicos ou digitais, desde que a plataforma utilizada reúna os requisitos de segurança, abrangência do colégio eleitoral, sigilo do voto e democracia. Grande parte dos estatutos das entidades são antigos e, portanto, não trazem a previsão de eleições eletrônicas, o que, no entanto, podem receber interpretação atualizadora.

A Lei nº 14.010/2020 permite a realização de assembleias por meios eletrônicos, independentemente de previsão estatutária. Mas esta autorização só vale até o dia 30.10.2020, embora esta seja a tendência natural, numa visão de futuro.

De todo modo, a autorização assemblear sempre garante maior segurança às decisões das diretorias. E, não esqueça: na próxima assembleia, altere o estatuto e preveja eleições digitais, para espancar qualquer intenção de judicialização.

Este é um dos principais motivos de desconfiança e preocupação. É que, em processo democrático legítimo, a lista de votantes deve ser disponibilizada a todas as chapas em igualdade de condições, com antecedência necessária e passível de verificação e impugnação em prazos razoáveis.

Modelos em que a lista é pré-elaborada unilateralmente e submetida à votação online, sem oportunidade de conferência e contraditório pelos concorrentes, pode ensejar discussão judicial depois. São sistemas de simples votação, não são plataformas eleitorais propriamente ditas. Normalmente, são apropriadas quando se trata de chapa única ou nos casos em que não há discussão sobre a listagem nem sobre outros aspectos eleitorais.

Atenta a esta situação, o Demokratos possui sistematicidade que possibilita esse contraditório, com prazo para as chapas se pronunciarem previamente. Mas, também, pode funcionar como plataforma de mera votação.

Este é um dos diferenciais do Demokratos, porque a entidade contratante, a comissão eleitoral e as chapas recebem, ao final do pleito, os documentos que integraram o processo, como atas, editais, impugnações, defesas, decisões etc. É um arquivo em PDF, que poderá ser baixado da página eletrônica da plataforma. Contudo, dados pessoais dos participantes não são disponibilizados (e-mails, telefones, RG, CPF e endereços). Isto torna o pleito auditável e transparente, mas sem expor os dados pessoais dos intervenientes.

Não, porque é possível ter havido vícios, por exemplo, na elaboração da lista de eleitores, adulterações, tratamento não igualitário, quebra do sigilo etc. Mas, quando realizada com as cautelas necessárias, constantes da própria sistemática da plataforma, e conduzidas sob a orientação de profissionais éticos, com conhecimento na matéria, a possibilidade de judicialização e de qualquer sucesso em ações de anulação são mínimas. Por isso, o Demokratos vê e trata as eleições como um processo, possibilitando juntada de documentos os mais diversos e promovendo um pleito democrático.

O sistema apresenta um modelo predefinido de minuta de Ata, contendo os principais dados exigidos pelos cartórios e pelos órgãos do Ministério do Trabalho (atual Ministério da Economia), como dados da apuração, quórum de votação, nomes das chapas, dos candidatos e da Comissão Eleitoral, além dos RGs e CPF. Quase nada fica a alterar. Para casos excepcionais, o sistema permite as adequações necessárias. Uma fez concluída a apuração e proclamado o resultado, o sistema encerra qualquer acesso, gerando PDF da Ata e dos relatórios de apuração.

Sim. Mais do que isso, estes mecanismos de solução extrajudicial de conflitos são extremamente aconselháveis, para evitar judicialização e insegurança dos atos da eleição. O Demokratos oferece este serviço, que, se contratado, contará com profissionais conveniados. Vale à pena contratar.

Uma vez alimentado o sistema, qualquer alteração nos dados cadastrais do eleitor, do candidato ou da chapa é imediatamente informada ao tituilar, por meio de “disparos eletrônicos automáticos”, ao telefone celular (SMS) e/ou email constantes do banco de dados. Este “disparo” é um serviço que pode ser contratado pela entidade interessada. Além do mais, qualquer alteração fica registrada no sistema, com identificação de quem a promoveu, data e tempo exato.

A Comissão Eleitoral não perde suas prerrogativas previstas no Estatuto da entidade. Simplesmente, o que ela faria em papel físico, passará a realizar diretamente no sistema. Por exemplo: as impugnações a chapas são apresentadas mediante inclusão na plataforma; as impugnações também; e as decisões da Comissão Eleitoral, da mesma forma, são inseridas na aba de documentos/decisões. Tudo é facilitado e funciona como um processo eletrônico ou digital. A Comissão eleitoral possui certo nível de acesso ou poder conferido pelo sistema, a fim de que possa ter sua margem de condução do processo eleitoral. Já o nível das chapas é outro, que só podem manusear abas relacionadas a elas. O nível do eleitor consiste, apenas, em colher informações das eleições (quais são as chapas, data e horário do pleito, programas dos candidatos etc.) e praticar o ato concreto de votar.

Sim, porque a plataforma pensou as eleições como um processo, em que há etapas, provas, impugnações, defesas etc. Mas não são todos que podem juntar documentos, o que poderia conturbar o processo. Somente a Comissão Eleitoral e as chapas, por seus candidatos ou advogados, é que podem fazê-lo. Uma vez inseridos documentos, não podem mais ser excluídos da plataforma, integrando a história do processo eleitoral. Qualquer mudança em um documento se dará pela inserção de documento novo, cabendo ao responsável pela anexação fazer esta observação no campo próprio, disponibilizado pelo sistema. E ficam registradas as informações de quem inseriu documentos ou promoveu alteração de qualquer dado no sistema.

É sim. Neste caso, a gestão de todo o processo passa a ser única e exclusivamente da equipe do Demokratos, que tem o compromisso de imparcialidade, transparência e tratamento isonômico entre as chapas e candidatos. Nenhum dado, ato ou documento será praticado por terceiros. Para isto, sugere-se acordo celebrado entre as chapas e a entidade na qual o pleito se realizará. De todo modo, para efeitos formais, continuam constituídas as Comissões Eleitoral e Apuradora, se o estatuto determinar.

Facílimo, leva menos de 30 segundos, em média. Basta digitar a senha de login, o número da chapa ou clicar sobre ela e confirmar o voto. No momento da votação, há uma gravação digital que orienta o leitor como fazer, inclusive os portadores de deficiência visual.

É sim. O eleitor vota mediante acesso ao sistema por login, com senha pessoal, que será enviada ao email previamente cadastrado ou celular (SMS) constante dos dados cadastrais informados ao Demokratos pela entidade. Uma vez tendo votado, os dados são criptografados e ninguém mais consegue identificar a opção eleitoral.

Em princípio, qualquer plataforma ou sistema eletrônico pode ser hackeado. Até o da NASA, como já ocorreu há alguns anos. Todavia, o Demokratos possui várias chaves e níveis de segurança que inviabilizam o hackeamento ou o tornam desinteressante, quer pelo tempo que levaria (muito superior ao lapso de uma eleição), quer pelas dificuldades que impõe. A cada eleição, o sistema novamente se realimenta com novas bases de dados, contando com certificado SSL.

Mas uma coisa é certa: é muito mais seguro do que as fraudes em cédulas eleitorais e urnas físicas, que permitem vários tipos de violação às eleições, gerando nulidades.