Eleições democráticas, transparentes e auditáveis

O futuro chegou às entidades associativas, de forma rápida, segura e moderna

Comodidade para o eleitor

Usando seu computador, tablet ou celular o eleitor pode votar ou opinar livremente de onde estiver, de forma cômoda, simples, rápida e segura.

Processo de votação digital

Com segurança da criptografia de dados e o anonimato, todos os votos são seguros e contam com certificação SSL.

Transparência dos atos eleitorais

Com o processo digital, a comissão eleitoral e as chapas têm informações rápidas e precisas para a gestão eficiente do processo eleitoral.

Inovação por quem entende

Conheça os serviços do Demokratos, uma plataforma desenvolvida para atender ao processo eleitoral e à etapa de votação. Fale conosco sobre o modelo eleitoral de seu estatuto e a plataforma o interpretará dentro de uma sistemática processual, em que é assegurada a democracia, o contraditório e a sucessão das etapas eleitorais. Mas sempre com a lisura, a imparcialidade e a igualdade de armas do devido processo legal.

Sobre o Demokratos

O Demokratos é uma plataforma de realização de eleições e consultas eletrônicas no âmbito das entidades sindicais, associações, conselhos e outros grupos sociais.

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Solução completa para seu processo eleitoral

O Demokratos oferece seus serviços a todos os interessados em realizar eleições, consultas e plebiscitos, destinando-se, portanto, às instituições, entidades, órgãos e organismos, como sindicatos, federações, confederações, centrais, associações, partidos políticos, cooperativas, conselhos,
condomínios etc.

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Miguel Torres
(Força Sindical e CNTM)

A CNTM e a Força Sindical acreditaram, incentivaram e apoiaram o Projeto Demokratos. Apostamos nele. E, agora, constatamos seu resultado exitoso."

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Gérson Marques
(Professor, MPT-CE)

"O que mais chama atenção nesta plataforma, um grande diferencial, é sua visão processual e procedimental de eleições sindicais."

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Luís Camargo
(Professor, Advogado)

"Tive a honra e a oportunidade de acompanhar o desenvolvimento do DEMOKRATOS. Traz uma proposta nova e moderna para os sindicatos."

Informe-se com as últimas novidades

Assembleias digitais

Assembleias online

A Lei nº 14.010/2020 autoriza a realização de assembleias por meios eletrônicos, o que vale, também, para os sindicatos. Confira, neste paper do Prof. Gérson Marques.

Democracia líquida

Democracia líquida

Artigo de Isabela Mena (Draft), em que é explicada, didaticamente, a concepção moderna de democracia, à luz dos instrumentos telemáticos, possibilitando maior participação dos representados.

Areia, terra

Lei nº 14.010, de 10.06.2020

Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do coronavírus (Covid-19). Inclui possibilidade de assembleias online.

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Repositório Jurisprudencial

Coletânea de jurisprudência específica em eleições sindicais. Constitui-se de várias ementas, contendo o entendimento dos tribunais sobre nulidades eleitorais, prorrogação de mandatos, publicação de editais, junta governativa, improbidade de diretores etc.

Mídia genérica

Recopilação, CLS/OIT

Acervo de decisões do Comitê de Liberdade Sindical (CLS), da OIT.

Mídia para site

CLT 2020

CLT, versão extraída do site governamental. A partir do art. 529, a CLT trata das eleições sindicais. Porém, muitos destes artigos se tornaram incompatíveis com a Constituição de 1988.

Perguntas e Respostas

O que é o Demokratos?

É uma plataforma desenvolvida pela Excola Social (www.excolasocial.com.br) para realização de eleições, consultas, plebiscitos e referendos por meio digital. O modelo foi elaborado após consulta a profissionais com profundo conhecimento e prática em processos eleitorais, especialmente em sindicatos e entidades associativas, onde o grau de conflituosidade costuma ser bastante acirrado. O conhecimento de vários estatutos e de diversos modelos eleitorais foi a base de desenvolvimento desta plataforma, que é rígida no quesito “segurança”, mas flexível para se adequar a inúmeros estatutos.

O Demokratos trata a eleição e vias consultivas como “processos”, admitindo inserção de informações sobre publicação de editais, impugnações a chapas, defesas, juntada de documentos, Atas, decisões da Comissão etc. Mas pode ser usada, também, como simples mecanismo de votação, em que se tenha uma prévia e definitiva lista de eleitores, os quais votarão nas chapas concorrentes.

Os sistemas eletrônicos ou digitais de eleição são seguros e confiáveis?

Depende do sistema e de quem o manseia. São duas preocupações ou cautelas principais que se deve ter, antes de contratar serviços de eleições digitais: (a) se o sistema possui níveis de segurança, criptografias, com certificação de atos e mecanismos que propiciem auditoria; e (b) quem são os responsáveis pela operacionalização do sistema (alimentação de dados, tratamento isonômico aos concorrentes, iguais oportunidades, comunicação constante com os envolvidos, compartilhamento equânime da lista de eleitores etc.).

Tanto o sistema precisa ser confiável, quanto também as pessoas encarregadas da gestão de seus dados devem sê-lo. Por exemplo: não é confiável um sistema administrado apenas por uma das chapas, a qual tenha elaborado a seu critério a lista de eleitores, baseada em dados cadastrais que só ela ou afins tenham acesso, ou dados que ela possa modificar com facilidade. Outro exemplo: se a Comissão Eleitoral é composta por indicação unicamente do Presidente da entidade, que é candidato à reeleição, não é confiável que aquela tenha poderes de alterar dados eleitorais (dos candidatos, dos eleitores etc.), sem que as chapas possam acompanhar essas mudanças.

O estatuto da entidade só se refere a eleições por urnas e votos impressos. É possível, mesmo assim, realizar eleições por meios eletrônicos?

Já tem jurisprudência a respeito, permitindo. Mas nada mais seguro do que obter autorização assemblear ou modificar o estatuto pelas vias adequadas. De todo modo, se o estatuto for silente sobre o modelo eleitoral, a Comissão que conduzirá o pleito tem autoridade para definir a sistemática, podendo adotar as eleições por meios físicos, eletrônicos ou digitais, desde que a plataforma utilizada reúna os requisitos de segurança, abrangência do colégio eleitoral, sigilo do voto e democracia. Grande parte dos estatutos das entidades são antigos e, portanto, não trazem a previsão de eleições eletrônicas, o que, no entanto, podem receber interpretação atualizadora.

A Lei nº 14.010/2020 permite a realização de assembleias por meios eletrônicos, independentemente de previsão estatutária. Mas esta autorização só vale até o dia 30.10.2020, embora esta seja a tendência natural, numa visão de futuro.

De todo modo, a autorização assemblear sempre garante maior segurança às decisões das diretorias. E, não esqueça: na próxima assembleia, altere o estatuto e preveja eleições digitais, para espancar qualquer intenção de judicialização.

A lista de eleitores aptos a votar pode ser discutida em modelos de eleições eletrônicas ou digitais?

Este é um dos principais motivos de desconfiança e preocupação. É que, em processo democrático legítimo, a lista de votantes deve ser disponibilizada a todas as chapas em igualdade de condições, com antecedência necessária e passível de verificação e impugnação em prazos razoáveis.

Modelos em que a lista é pré-elaborada unilateralmente e submetida à votação online, sem oportunidade de conferência e contraditório pelos concorrentes, pode ensejar discussão judicial depois. São sistemas de simples votação, não são plataformas eleitorais propriamente ditas. Normalmente, são apropriadas quando se trata de chapa única ou nos casos em que não há discussão sobre a listagem nem sobre outros aspectos eleitorais.

Atenta a esta situação, o Demokratos possui sistematicidade que possibilita esse contraditório, com prazo para as chapas se pronunciarem previamente. Mas, também, pode funcionar como plataforma de mera votação.

Ao final do processo eleitoral, é possível ter acesso a tudo que aconteceu na eleição?

Este é um dos diferenciais do Demokratos, porque a entidade contratante, a comissão eleitoral e as chapas recebem, ao final do pleito, os documentos que integraram o processo, como atas, editais, impugnações, defesas, decisões etc. É um arquivo em PDF, que poderá ser baixado da página eletrônica da plataforma. Contudo, dados pessoais dos participantes não são disponibilizados (e-mails, telefones, RG, CPF e endereços). Isto torna o pleito auditável e transparente, mas sem expor os dados pessoais dos intervenientes.

Os processos eleitorais eletrônicos ou digitais evitam a judicialização do pleito?

Não, porque é possível ter havido vícios, por exemplo, na elaboração da lista de eleitores, adulterações, tratamento não igualitário, quebra do sigilo etc. Mas, quando realizada com as cautelas necessárias, constantes da própria sistemática da plataforma, e conduzidas sob a orientação de profissionais éticos, com conhecimento na matéria, a possibilidade de judicialização e de qualquer sucesso em ações de anulação são mínimas. Por isso, o Demokratos vê e trata as eleições como um processo, possibilitando juntada de documentos os mais diversos e promovendo um pleito democrático.

Como fica a Ata final nas eleições conduzidas pelo Demokratos?

O sistema apresenta um modelo predefinido de minuta de Ata, contendo os principais dados exigidos pelos cartórios e pelos órgãos do Ministério do Trabalho (atual Ministério da Economia), como dados da apuração, quórum de votação, nomes das chapas, dos candidatos e da Comissão Eleitoral, além dos RGs e CPF. Quase nada fica a alterar. Para casos excepcionais, o sistema permite as adequações necessárias. Uma fez concluída a apuração e proclamado o resultado, o sistema encerra qualquer acesso, gerando PDF da Ata e dos relatórios de apuração.

É possível haver Mediação ou Arbitragem nos processos eleitorais?

Sim. Mais do que isso, estes mecanismos de solução extrajudicial de conflitos são extremamente aconselháveis, para evitar judicialização e insegurança dos atos da eleição. O Demokratos oferece este serviço, que, se contratado, contará com profissionais conveniados. Vale à pena contratar.

E se alguém, com acesso ao sistema eleitoral, alterar dados de algum eleitor, candidato ou chapa? O que acontece?

Uma vez alimentado o sistema, qualquer alteração nos dados cadastrais do eleitor, do candidato ou da chapa é imediatamente informada ao tituilar, por meio de “disparos eletrônicos automáticos”, ao telefone celular (SMS) e/ou email constantes do banco de dados. Este “disparo” é um serviço que pode ser contratado pela entidade interessada. Além do mais, qualquer alteração fica registrada no sistema, com identificação de quem a promoveu, data e tempo exato.

O que a Comissão Eleitoral pode fazer no âmbito de eleições eletrônicas ou digitais, já que tudo é automático?

A Comissão Eleitoral não perde suas prerrogativas previstas no Estatuto da entidade. Simplesmente, o que ela faria em papel físico, passará a realizar diretamente no sistema. Por exemplo: as impugnações a chapas são apresentadas mediante inclusão na plataforma; as impugnações também; e as decisões da Comissão Eleitoral, da mesma forma, são inseridas na aba de documentos/decisões. Tudo é facilitado e funciona como um processo eletrônico ou digital. A Comissão eleitoral possui certo nível de acesso ou poder conferido pelo sistema, a fim de que possa ter sua margem de condução do processo eleitoral. Já o nível das chapas é outro, que só podem manusear abas relacionadas a elas. O nível do eleitor consiste, apenas, em colher informações das eleições (quais são as chapas, data e horário do pleito, programas dos candidatos etc.) e praticar o ato concreto de votar.

A plataforma Demokratos permite a inserção de documentos, como impugnações, defesas, decisões judiciais, editais, atas etc.?

Sim, porque a plataforma pensou as eleições como um processo, em que há etapas, provas, impugnações, defesas etc. Mas não são todos que podem juntar documentos, o que poderia conturbar o processo. Somente a Comissão Eleitoral e as chapas, por seus candidatos ou advogados, é que podem fazê-lo. Uma vez inseridos documentos, não podem mais ser excluídos da plataforma, integrando a história do processo eleitoral. Qualquer mudança em um documento se dará pela inserção de documento novo, cabendo ao responsável pela anexação fazer esta observação no campo próprio, disponibilizado pelo sistema. E ficam registradas as informações de quem inseriu documentos ou promoveu alteração de qualquer dado no sistema.

É possível que todo o pleito seja conduzido pelo Demokratos sob a fiscalização e acompanhamento da Comissão Eleitoral, das chapas, da entidade contratante e dos respectivos advogados?

É sim. Neste caso, a gestão de todo o processo passa a ser única e exclusivamente da equipe do Demokratos, que tem o compromisso de imparcialidade, transparência e tratamento isonômico entre as chapas e candidatos. Nenhum dado, ato ou documento será praticado por terceiros. Para isto, sugere-se acordo celebrado entre as chapas e a entidade na qual o pleito se realizará. De todo modo, para efeitos formais, continuam constituídas as Comissões Eleitoral e Apuradora, se o estatuto determinar.

A votação é de fácil acesso? E como fica a acessibilidade de deficientes visuais?

Facílimo, leva menos de 30 segundos, em média. Basta digitar a senha de login, o número da chapa ou clicar sobre ela e confirmar o voto. No momento da votação, há uma gravação digital que orienta o leitor como fazer, inclusive os portadores de deficiência visual.

É assegurado o sigilo do voto?

É sim. O eleitor vota mediante acesso ao sistema por login, com senha pessoal, que será enviada ao email previamente cadastrado ou celular (SMS) constante dos dados cadastrais informados ao Demokratos pela entidade. Uma vez tendo votado, os dados são criptografados e ninguém mais consegue identificar a opção eleitoral.

O sistema pode ser alvo de ataques de hackers?

Em princípio, qualquer plataforma ou sistema eletrônico pode ser hackeado. Até o da NASA, como já ocorreu há alguns anos. Todavia, o Demokratos possui várias chaves e níveis de segurança que inviabilizam o hackeamento ou o tornam desinteressante, quer pelo tempo que levaria (muito superior ao lapso de uma eleição), quer pelas dificuldades que impõe. A cada eleição, o sistema novamente se realimenta com novas bases de dados, contando com certificado SSL.

Mas uma coisa é certa: é muito mais seguro do que as fraudes em cédulas eleitorais e urnas físicas, que permitem vários tipos de violação às eleições, gerando nulidades.

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